As Biorregiões de Idanha-a-Nova, Lagos do Sabor, S. Pedro do Sul, Alto Tâmega e Barroso, Margem Esquerda do Guadiana e a Coordenação Portuguesa da Rede Internacional das Biorregiões alertam o Ministério da Agricultura para o forte impacto nos seus territórios da redução das ajudas à Agricultura Biológica, prevista nos Ecorregimes, e que segundo informação do IFAP sofrerão cortes de 35%, face ao número e dimensão da adesão dos agricultores às referidas medidas.

Tais cortes nos apoios diretos não só afetam a capacidade financeira imediata dos agricultores, tão necessária neste ano de 2024, que se seguiu a dois anos de seca severa, como são também, desincentivadores de novos produtores e, consequentemente, de mais área em modo de Produção Biológica, prejudicando as metas ambicionadas por Portugal e pela União Europeia.

Relembra-se que Portugal se comprometeu em aumentar a área de produção biológica para 19% da SAU, dando um sinal claro sobre a sua intenção de apoiar modos de produção mais amigos do ambiente, dependendo esse objetivo das ajudas diretas à reconversão e manutenção do modo de produção biológico.

As Biorregiões portuguesas instam, pois, o Ministério da Agricultura a reconsiderar tal decisão e a repor a totalidade das ajudas à Agricultura Biológica, por uma questão de justiça e equidade face às restantes medidas do Ecorregime e das medidas Agroambientais, mas, também, para corresponder às expectativas criadas junto dos agricultores.

As Biorregiões têm como objetivo, dinamizar e incentivar o modo de produção biológico, dentro da sua área e na Rede Internacional de Biorregiões, como regime agrícola, amigo do ambiente, da preservação da geodiversidade, da biodiversidade, da saúde humana e de um desenvolvimento socioeconómico sustentável destes territórios e do nosso país.

31 de janeiro de 2024